Brasília aprova projeto de lei que proíbe a venda e distribuição de sacolas plásticas

O governador de Brasília-DF, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei Nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que proíbe a distribuição, ou venda, de sacolas plásticas na capital do país. A lei foi publicada no Diário Oficial do DF, na quinta-feira, (11), e também disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis, ou biocompostáveis, aos consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais de Brasília. O decreto que regulamenta a legislação deve ser publicado em até 120 dias e nesse período serão definidas as medidas que envolvem a proibição.

foto - bol.uol.com.br

De acordo com o texto, os estabelecimentos comerciais devem estimular a utilização de sacolas reutilizáveis e permite a distribuição, ou venda, de sacolas do tipo biodegradável ou biocompostável, não oriundas de polímeros sintéticos, fabricados à base de petróleo, mas elaboradas a partir de material orgânico. Estima-se que, mensalmente, seja distribuído no Brasil, cerca de um bilhão de sacolas plásticas. “O DF desponta no cenário nacional na redução de resíduos de fontes plásticas, considerando que esse material leva até 450 anos para se decompor e, quando jogado em locais inadequados, entopem bueiros, bocas de lobo, causando enchentes ou vão parar nos rios e oceanos, sufocando e matando animais”, afirma o subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Sema, Jair Tannús. Reprodução - http://www.doplenario.com.br/site/?p=39530

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