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Morador que adotar cães terá até 50% de desconto no IPTU em cidade do Paraná

September 23, 2019

 

A Prefeitura de Quinta do Sol, município de 5 mil habitantes no interior do Paraná, sancionou um projeto de lei que prevê um desconto de 50% sobre o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para o cidadão que adotar um animal de estimação abandonado, dando-lhe uma casinha para dormir, de acordo com seu tamanho, e atendimento veterinário antes e após a adoção. 
 
O projeto de lei 2005/2019, sancionado pelo prefeito João Claudio Romero, institui o “Programa de Resgate de Cães de Rua”. A iniciativa garante ainda que o município construa um abrigo público e temporário para animais resgatados em situação de vulnerabilidade, onde eles devem ser mantidos até que sejam adotados. 

 
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção. “Mas que seja uma adoção responsável. Sabemos que muitas pessoas pegam os animais e depois de um tempo, por algum motivo, acabam soltando na rua gerando um problema social”, disse. 
 
Há dois anos, Quinta do Sol já havia dado o exemplo ao promulgar uma lei que pune rigorosamente maus tratos contra animais no município. A legislação permite multa de até R$ 20 mil, dependendo da gravidade do crime, além de prever que o animal vítima dos maus tratos seja “microchipado” e cadastrado no Sistema de Identificação Animal (SAI) no ato da fiscalização. 
 
A expectativa do projeto é que todos os cães ganhem um lar —o prefeito é um dos candidatos, diz. “Vou adotar um cão de pequeno porte”.  
 


Reprodução - https://razoesparaacreditar.com/animais/desconto-iptu-adotar-animal-abandonado/ 

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